Desvio de Função CLT

O desvio de função ocorre quando um empregado é contratado para exercer uma determinada atividade, mas, na prática, acaba realizando funções que não condizem com o seu contrato de trabalho. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) não traz uma descrição explícita sobre o desvio de função, mas a jurisprudência brasileira reconhece este fenômeno e seus efeitos no contexto trabalhista.

Desvio de função é caracterizado quando o empregado desempenha atividades diferentes daquelas para as quais foi contratado, especialmente quando essas atividades têm maior responsabilidade ou complexidade e, frequentemente, melhor remuneração.

Nossa Abordagem sobre Desvio de Função CLT

• Avaliação da Situação: Examinamos as tarefas realizadas pelo empregado e comparamos com o contrato de trabalho e a descrição do cargo para identificar a existência de desvio.

• Orientação ao Trabalhador: Informamos ao cliente sobre seus direitos, as implicações do desvio de função e os possíveis caminhos para regularização ou compensação.

• Negociação com o Empregador: Buscamos uma resolução amigável, propondo ajustes contratuais, regularização das atividades ou adequação salarial.

• Representação em Litígio: Se a situação não for resolvida extrajudicialmente, estamos preparados para defender os direitos do trabalhador em juízo.

Diferenciais sobre Desvio de Função CLT

• Especialização em Direito Trabalhista: Nosso escritório possui um profundo entendimento sobre as nuances do desvio de função e suas consequências jurídicas.

• Atendimento Personalizado: Entendemos que cada caso é único e, por isso, tratamos cada situação com a atenção e dedicação que merece.

• Defesa Incisiva: Estamos comprometidos em garantir que os direitos do trabalhador sejam reconhecidos e respeitados.

O desvio de função pode acarretar uma série de injustiças para o trabalhador, desde uma sobrecarga de atividades até uma remuneração inadequada. Se você acredita que está vivenciando essa situação em seu ambiente de trabalho, é essencial buscar orientação jurídica. O escritório do Advogado Trabalhista em São Paulo, Dr. Eduardo Karkar, tem vasta experiência em lidar com casos de desvio de função e está pronto para auxiliá-lo, defendendo seus direitos e buscando a justiça que você merece. Entre em contato conosco e descubra como podemos apoiá-lo neste desafio.