Acordo de Demissão

O acordo de demissão é uma modalidade de rescisão contratual onde empregador e empregado decidem, em comum acordo, pelo término do vínculo empregatício. Este tipo de rescisão, legalmente reconhecido pela reforma trabalhista de 2017, possui particularidades quanto às verbas rescisórias e direitos do trabalhador.

No acordo de demissão, ambas as partes concordam com o encerramento do contrato de trabalho. Como resultado, o empregado tem direito a receber parte das verbas rescisórias tradicionalmente concedidas na demissão sem justa causa, porém, com algumas especificidades.

Nossa Abordagem sobre Acordo de Demissão

• Análise Criteriosa: Verificamos todos os detalhes propostos no acordo para assegurar que estejam em conformidade com a legislação e que resguardem os direitos do trabalhador.

• Orientação ao Trabalhador: Esclarecemos ao cliente todos os seus direitos e implicações decorrentes do acordo de demissão, incluindo questões como saque parcial do FGTS, multa de 20% e outros pontos.

• Negociação com o Empregador: Atuamos para que o acordo seja justo e beneficie ambas as partes, evitando futuras disputas judiciais.

• Assistência Jurídica: Em caso de desacordos ou irregularidades, estamos prontos para prestar toda assistência jurídica necessária.

Diferenciais sobre Acordo de Demissão

• Conhecimento Atualizado: Estamos sempre atualizados quanto às mudanças e interpretações da legislação trabalhista.

• Negociação Estratégica: Nossa abordagem é pautada na busca do melhor acordo para o trabalhador, considerando seus interesses e necessidades.

• Comprometimento com o Cliente: Valorizamos a transparência e o compromisso, garantindo um acompanhamento próximo e efetivo em todas as etapas.

Um acordo de demissão, quando bem conduzido, pode ser uma solução benéfica para empregado e empregador. Porém, é crucial que o trabalhador esteja ciente de seus direitos e obrigações neste cenário. O escritório do Advogado Trabalhista em São Paulo, Dr. Eduardo Karkar, é especialista em direito trabalhista e está preparado para orientar, negociar e garantir que o acordo de demissão seja justo e conforme a legislação. Se você está considerando ou foi proposto um acordo de demissão, não hesite em nos procurar. Estamos aqui para assegurar que seus direitos sejam respeitados e que você tome as melhores decisões. Entre em contato e saiba mais.